TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS DECIDEM ENTRAR EM ESTADO DE GREVE

Falta de profissionais da educação e condições das escolas são principais problemas que comprometem o início do ano letivo na rede municipal

A ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Lauro de Freitas realizou, na tarde da quarta-feira (25), na AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), assembleia geral extraordinária com indicativo de greve que avaliou o resultado da reunião entre a ASPROLF e a SEMED, ocorrida na manhã do mesmo dia. 

Na referida reunião, foram discutidos problemas de infraestrutura nas escolas da rede, o que compromete o andamento das aulas e, em alguns casos, até oferecem risco tanto para o aluno como também para os funcionários da escola. Segundo a secretária de educação, Adriana Paiva, o executivo acompanha essas reformas e admite que algumas delas extrapolaram o prazo de entrega. De acordo com entidade sindical, os trabalhadores em educação não são responsáveis com as obras na unidades escolares durante o andamento do ano letivo, por isso não admitirá qualquer documento oficial do governo de reposição de aulas por conta dessas obras. Além disso, outros problemas foram elencados, como por exemplo do déficit de carteiras e mobiliário para o professor, ventiladores, quadros, ect. Paiva, contra-argumentou que “as escolas da rede municipal estão prontas hoje para receber os alunos, apesar dos vários problemas estruturais que a gestão dela tem encontrado e venha trabalhando na tentativa de resolvê-los”.

Sobre a correção do pagamento de 1/3 de férias, que alguns servidores receberam a menor, a resposta é que essa diferença será paga agora no contra cheque de fevereiro, assim como a rescisão dos auxiliares de classe do “antigo REDA”. Por falar nisso (em REDA), a gestão municipal continua chorando perdas com a folha de pagamento da educação e usando isso como justificativa para contratação de novos profissionais (REDA e Estagiários do IEL). Para a ASPROLF, a precarização da educação e a não valorização de profissionais comprometerão a qualidade do ensino público, luta constante do sindicato, que defende concurso público.

No caso da rescisão, a secretária afirmou que as pendências do ano de 2012 não são prioridades do governo. Entretanto, garantiu realizar estudo financeiro a fim de que encontre margem para o pagamento dessas rescisões (2012), construindo, para isso, um cronograma.

Com relação a Tabela de Pagamentos de 2015, ficou acertado que será feita e entregue.  Assim como nesse caso, a ASPROLF pontua que tão importante quanto a criação da Tabela também é o compromisso e comprometimento da administração no pagamento no dia certo (último dia útil do mês, pela manhã).

Para o Enquadramento, ficou acertado agendamento de reunião para próxima semana. Os casos de processos parados, retroativos não pagos, dedicação exclusiva, o executivo afirmou que não dá para resolver ali sem que antes definam as prioridades das negociações deste ano.

Outro ponto foi a criação de uma previdência própria para os servidores municipais, o que além de ser viável para a gestão municipal também é para o trabalhador que recebe a aposentadoria integral sem sofrer o com Fator Previdenciário, cálculo específico na previdência comum (INSS) e que acaba desvalorizando o salário do trabalhador. Sobre isso a secretária disse que o prefeito Márcio Paiva mostrou interesse no assunto e pretende após recebimento de documentos enviar para a Câmara.

Após exposição dos fatos, os trabalhadores em educação, que tiveram o apoio de estudantes das escolas municipais, do movimento estudantil e da sociedade civil presente, resolveram deliberar a seguinte proposta que foi aprovada pela grande maioria dos presentes.   

Proposta aprovada na tarde de ontem (25):

·         Estado de greve;

·         Operação tartaruga nas escolas municipais, nos três turnos, nos dias 26 e 27 (quinta e sexta) de fevereiro (paralisar as atividades nos intervalos);

·         Paralisação de 48 horas, nos dias 02 e 03 (segunda e terça) de março, com concentração da categoria, nas negociações, às 15h do dia 02 no Centro de Cultura de Portão; e presença da categoria, no retorno dos trabalhos legislativos, às 14h do dia 03 na Câmara Municipal de Lauro de Freitas;

·         Assembleia Geral Extraordinária, nos dois turnos (manhã, 09h; tarde, 14h) da quarta-feira, 04/03, na Escola Municipal  Dois de Julho, em Itinga, para discutir revisão do projeto de lei de diretor escolar e as negociações.

Confira no vídeo momento da aprovação das propostas.