Milhares de estudantes estão à espera de soluções para o Fies
Instituições do Estado estimam que pelo menos metade das 95 mil renovações do financiamento estudantil estejam travadas no Rio Grande do Sul
Instituições de Ensino Superior e alunos têm enfrentado dificuldade para renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Levantamento de ZH junto às principais universidades particulares do Estado mostra que pelo menos metade dos 95 mil procedimentos de renovação estão parados, em razão de bloqueio dos pedidos no site do Fies. Havia expectativa de que o procedimento voltasse ao normal nesta segunda-feira, mas o portal apresentou erro.
— Ao tentar preencher pedido de renovação, o sistema informa que a solicitação está fora de parâmetro. Não há resposta específica e não se sabe qual o parâmetro ou as condições de renovação — afirma Oto Moerschbaecher, membro do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e pró-reitor administrativo da Univates, onde 30% dos alunos contam com Fies.
O problema veio a público em 10 de fevereiro, após o ministro da Educação, Cid Gomes, anunciar que seriam avaliados os aditamentos (pedidos de reajuste nos contratos de mensalidades) acima de 4,5%. Uma semana depois, Gomes disse que seriam aceitos aumentos de até 6,41%.
Hoje, a lei permite que universidades corrijam os valores de mensalidades desde que, em dezembro do ano anterior, enviem a planilha de custos para o Ministério da Educação (MEC). O bloqueio seria resultado da dificuldade do órgão em levantar orçamento para para pagar o Fies neste ano. Estão disponíveis R$ 12,4 bilhões, valor inferior aos pedidos totais de aditamentos — conforme instituições de ensino, apenas os pedidos de renovação somam R$ 15 bilhões.
— Mesmo universidades com correção abaixo disso estão com dificuldade para renovar. Está tudo uma confusão — reclama o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
No Estado, há 97 instituições cadastradas para oferecer o Fies. Na próxima sexta-feira, uma comitiva de reitores de universidades gaúchas, organizada pelo Comung, embarca para Brasília. Lá, vão participar de uma reunião com o Ministério da Educação para tentar solucionar o impasse. Por ora, resta aos alunos a agonia da espera.
— Tentei fazer a renovação em janeiro, a universidade pediu para tentar novamente em fevereiro, e agora no início de março. Entre os colegas com Fies, ninguém sabe como essa história vai terminar. Tenho 100% de financiamento, não tenho condições de pagar sozinha o curso — afirma Amanda Moraes, estudante do 5º semestre de Direito na PUCRS.
Enquanto as inscrições para o Fies não voltam à normalidade, as universidades orientam os alunos a comparecerem às aulas normalmente. Na maior parte dos casos, as matrículas já foram feitas, e a pendência se dá apenas na correção das mensalidades. Parte das faculdades e escolas técnicas começaram o ano letivo ontem, mas a maioria reinicia em março.
— Por enquanto, orientamos que os estudantes venham normalmente assistir às aulas e aguardem novas definições por parte do governo — afirma o pró-reitor de administração da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Jaime Laufer.
A estudante de Gastronomia da Unisinos Laura Brito compareceu ontem à primeira aula do quarto semestre, mesmo com a situação indefinida. Ela foi informada pela universidade de que deveria continuar assistindo às disciplinas e que as mudanças seriam comunicadas por e-mail.
— Vou assistindo, mas sem saber como ficará o resto do ano. É uma situação que incomoda — diz.
Também há problema com relação aos novos pedidos de financiamento. Como ontem o portal do Fies não funcionou na maior parte do dia, alunos e universidades passaram a temer pelos novos pedidos. A expectativa é de que cerca de 30 mil estudantes gaúchos tentem o benefício neste ano.
— Estamos preocupados porque o ano letivo está começando, e essa situação não se resolve. Isso é pior para o aluno, que tem sua tranquilidade comprometida — afirma Richard Lucht, diretor-geral da ESPM-Sul, onde a maioria dos alunos com Fies ainda não conseguiu renovar.
Conforme o departamento de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não há um teto formal para o reajuste, mas os pedidos de aditamento acima da inflação têm passado pela validação do Ministério da Educação. Ainda conforme o FNDE, há instrumentos que protegem o aluno quando há dificuldade para obter o aditamento — na última instância, a transferência para outra instituição.
Como o governo tem limitado ingresso e renovação no Fies
Pontuação mínima
-Em dezembro passado, o governo subiu a régua para novas solicitações ao Fies, condicionando o benefício a quem tiver nota de pelo menos 450 no Enem e não tirar zero na redação. A regra valerá a partir de abril de 2015, e universidades estimam que excluirá de 30% a 40% dos alunos da rede pública.
Pagamento espaçado
-Em dezembro passado, o governo publicou uma medida restringindo os pagamentos do Fies a oito parcelas no ano — ou seja, a cada 45 dias, em vez de 30. Ontem, o Ministério da Educação recuou e publicou no Diário Oficial da União portaria que limita as regras apenas ao financiamento tomado em 2015. A decisão foi ao encontro da pressão das empresas do Ensino Superior privado, que reclamavam de escasseamento no capital de giro. As ações das empresas de educação dispararam com a nova medida — investidores consideram que há menos risco de calotes no pagamento pelo Fies do que diretamente por parte dos alunos.
Teto para reajuste
-No início de fevereiro, o ministro da Educação, Cid Gomes, anunciou que seriam avaliados os aditamentos (pedidos de correção nos contratos) do Fies cujo ajuste fosse superior a 4,5%. Uma semana depois, Gomes elevou para até 6,41% o limite. O reajuste médio das universidades neste ano está entre 6,5% e 9%. Universidades consideram a limitação ilegal.
Inscrições abertas, prazo mais curto
O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta segunda-feira as inscrições para os interessados em participar do Fies. Os candidatos terão até 30 de abril para fazer a solicitação no site do programa. Neste ano, o prazo de inscrição foi limitado a pouco mais de dois meses, ao contrário de anos anteriores, em que o estudante tinha até junho para pleitear um financiamento para o primeiro semestre.
Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, o MEC prevê que a redução do repasse das mensalidades do Fies para as instituições privadas "aplica-se somente ao exercício de 2015". No final de 2014, o órgão decidiu pagar apenas oito e não mais 12 parcelas como era antes.
O texto explicita que a redução de repasses não se estenderá para os próximos anos. A portaria afirma ainda que, para a concessão do financiamento, serão utilizados "indicadores de desempenho e de qualidade de instituição de Ensino Superior aderentes ao programa". A norma, no entanto, não detalha quais são esses critérios.
Segundo o texto, essa exigência será detectada "mediante implementação de mecanismos específicos no SisFies" (sistema em que os estudantes solicitam financiamento).
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