REDE DE COMBATE AO RACISMO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA AVANÇA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO NO ESTADO

Em reunião da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, informou que estará em Brasília na próxima semana para discutir casos de racismo e intolerância religiosa mais graves e de maior repercussão no Estado com representantes dos ministérios pertinentes ao assunto. No encontro, foi criado ainda um grupo de trabalho específico para auxiliar na construção de uma plataforma on-line para a convergência de informações sobre casos registrados nos órgãos competentes.

O portal faz parte do plano de ação da Rede para 2015, que foi entregue durante a atividade e construído, de forma dialogada, com seus diversos entes, em reuniões de grupos de trabalho e oficinas. Apenas no Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, unidade da Sepromi que presta assistência social, psicológica e jurídica a vítimas de racismo e intolerância religiosa, já foram registradas cerca de 100 denúncias relacionadas. Segundo Barbosa, “a concretização da proposta da Rede possibilitará um trabalho mais eficaz na resolutividade dos casos, uma vez que os dados estarão compilados em um único sistema”.

Os outros quatro grupos de trabalho da Rede auxiliarão na regulamentação de decretos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Vale destacar, ainda, ações como investir na interiorização e articulação da Rede, produzir publicações sobre o tema e realizar cursos de formação para o combate ao racismo institucional junto aos servidores. Na ocasião, também foi mencionada uma campanha para o Carnaval com foco na área de atuação da Rede, em fase de elaboração, e a atuação do Centro de Referência durante a festa carnavalesca, para dar suporte às pessoas que sofrerem algum tipo de racismo e intolerância religiosa no período.

A Rede

Resultado de articulação entre os governos federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), e estadual, via Sepromi, a Rede é composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos que formam o Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil de Salvador e do interior. Seus objetivos são aumentar o grau de resolutividade dos casos de combate ao racismo e à intolerância religiosa, promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra, por meio da atuação integrada dos seus componentes.

Entre as ações desenvolvidas está o acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância, além do estímulo à produção acadêmica e formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa. A Rede conta com o Centro de Referência, que é uma das portas de entrada para os casos acompanhados. A sede funciona na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon (FPC), no centro de Salvador.